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O efeito backlash como estímulo à accountability do sistema de justiça brasileiro
ISBN: 9786558777274
Por: Editora Dialética | Autor: Kronka, Bruno Ávila Fontoura | Edição: 1
O livro realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, analisam-se julgados nos quais foram identificados o efeito backlash. Como exemplos, são utilizados precedentes do STF em sede de controle de const...