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Ordem econômica na constituição de 1988 - 19 ed./2018
ISBN: 9788539204137
Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 19
Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade e...

Por que tenho medo dos juízes - 9 ed./2018
ISBN: 9788539204120
Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9
Este livro começa por ser uma distinta versão do meu Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. De modo tal, porém, que é outro livro. Começava a trabalhar sobre o que haveria de ser sua 6° edição quan...

Direito posto e o direito pressuposto - 9 ed./2014
ISBN: 9788539202546
Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9
A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é, a lei – para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema ...

Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010
ISBN: 9788539200061
Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 1
" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de diz...

Estado, a empresa e o contrato - 1 ed./2005
ISBN: 9788574206493
Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 1
Ao desafiar com sagacidade paradigmas do Direito, os autores, por intermédio de estudos e pareceres, fazem uma profunda reflexão e reavaliação de temas atuais de Direito Público brasileiro, o que resulta em importante pa...