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Direito de Águas

ISBN: 9786555156072

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico dos recursos hídricos, ...

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Agência Nacional De Água e Saneamento Básico

ISBN: 9786555153354

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 1

A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.4...

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Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023

ISBN: 9786555156065

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 5

Sobre a obra Direito de Águas - Disciplina Jurídica das Águas Doces - 5ª Ed - 2023 A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplic...

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021

ISBN: 9786555153347

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 1

SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modifi...

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