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Resumo (07) Direito Administrativo - 30 ed./2019

ISBN: 9788539204380

Por: Malheiros Editores | Autor: Fuhrer, Maximilianus Claudio Américo | Edição: 30

- Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administraçã...

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Resumo (09) direito do trabalho - 27 ed./2018

ISBN: 9788539203987

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 27

História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrat...

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Resumo (05) direito penal - 36 ed./2018

ISBN: 9788539204250

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 36

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classi...

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Resumo de Processo Civil - 43 ed./2018

ISBN: 9788539204236

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 43

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conce...

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Resumo (10) direito constitucional - 21 ed./2018

ISBN: 9788539204243

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 21

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constit...

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Resumo (11) direito penal (parte especial) - 12 ed./2017

ISBN: 9788539203925

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 12

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais....

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Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017

ISBN: 9788539203895

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 46

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas....

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Resumo de Direito Civil - 43 ed./2017

ISBN: 9788539203796

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 43

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de gar...

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Resumo (06) processo penal - 30 ed./2017

ISBN: 9788539203918

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 30

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – R...

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Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017

ISBN: 9788539203802

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 26

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais ...

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Resumo (02) obrigações e contratos - 31 ed./2015

ISBN: 9788539202584

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 31

Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arre...

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