Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Livro impresso
Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
ISBN: 9788502134027
Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1
A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas L...
Livro impresso
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
ISBN: 9788502050150
Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisdição constitucional na atualidade. Esta obra se destaca por analisá-lo especificamente no âmbito estadual. O autor inici...