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A Fazenda Pública Em Juízo

ISBN: 9788530994686

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 21

Nesta 21ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervençã...

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Precatórios: Atual Regime Jurídico

ISBN: 9788530994853

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2

Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

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Código de Processo Civil Comentado

ISBN: 9786559648542

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1

“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dú...

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Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9788530971557

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1

A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova n...

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