Resultados para: “”

Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais
ISBN: 9788577005802
Por: Fórum | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro Da | Edição: 1
A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de te...

A Fazenda Pública Em Juízo
ISBN: 9788530994686
Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 21
Nesta 21ª edição, a obra trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como a intimação pessoal, os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervençã...

Precatórios: Atual Regime Jurídico
ISBN: 9788530994853
Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 2
Esta 2ª edição está atualizada com a doutrina mais recente, com os precedentes do STF e do STJ a respeito do assunto, inclusive em sede de Repercussão Geral e de Recursos Repetitivos, bem como com a Emenda Constitucional...

Código de Processo Civil Comentado
ISBN: 9786559648542
Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1
“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dú...

Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil
ISBN: 9788530971557
Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova n...