Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14ª edição 2024
ISBN: 9788553620920
Por: Saraiva Jur | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 14
A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundam...
Código Tributário Nacional Comentado
ISBN: 9788530994587
Por: Editora Forense | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 4
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constitui...
Imunidades tributárias - 3 ed./2015
ISBN: 9788539202959
Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 3
A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma pr...
Princípio da capacidade contributiva - 4 ed./2012
ISBN: 9788539201457
Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 4
A voracidade fiscalista de nosso tempo tem um limite: a capacidade tributária. O princípio, restaurado pela CF de 1988 (art. 145, § 1o), é um dos pontos fundamentais das garantias individuais nela inseridas – e raramente...
Praticabilidade e justiça tributária - 1 ed./2007
ISBN: 9788574208138
Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Regina Helena | Edição: 1
Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributi...