Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Novo Processo do Trabalho
ISBN: 9786525228112
Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Antonio de Pádua Muniz | Edição:
Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecerm...
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Princípios Fundamentais de Direito Civil
ISBN: 9786588064443
Por: Editora Dialética | Autor: Corrêa, Antonio de Pádua Muniz | Edição: 1
Pretende-se investigar acerca da existência ou não de alguma fundamentalidade dos Princípios Fundamentais do Direito Civil. Caso contrário, devemos falar em Princípios Gerais ou Comuns? Haja vista a doutrina portuguesa u...