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Obrigação tributária - 3 ed./2015
ISBN: 9788539202638
Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 3
Um dos nossos maiores tributaristas estuda o elemento fundamental do Direito Tributário: a obrigação tributária – inclusive a questão da patrimonialidade e da transitoriedade dessas obrigações. ...

Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013
ISBN: 9788539201884
Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 1
'O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas nã...

Teoria geral da isenção tributaria - 3 ed./2011
ISBN: 9788574202013
Por: Malheiros Editores | Autor: Borges, José Souto Maior | Edição: 3
Reedição, refundida e atualizada, de obra clássica do Autor, analisando o tema a partir de um enfoque rigorosamente constitucional, num estudo completo e profundo sobre as isenções, aplicável ao nosso sistema vigente. Tr...