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Da possibilidade de previsão de litisconsórcio passivo necessário através de negócio jurídico processual

ISBN: 9786580096855

Por: Editora Dialética | Autor: Augusto, Daniela Moreira | Edição:

A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de enquadrar a referida questão no subprincípio d...

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Inseminação artificial homóloga post mortem e questões sucessórias decorrentes

ISBN: 9786580096862

Por: Editora Dialética | Autor: Augusto, Daniela Moreira | Edição:

A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a inseminação artificial após...

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