Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Livro impresso
A tributação Brasileira de Sociedades no Exterior
ISBN: 9786555184365
Por: Fórum | Autor: Arthur Cavalcante Koury, Paulo | Edição: 1
Esta obra analisa, teórica e doutrinariamente, os regimes brasileiros de Tributação em Bases Universais (TBU), que determinam a submissão ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobr...
Livro impresso
Competência Regulamentar em Matéria Tributária
ISBN: 9788545006312
Por: Fórum | Autor: Arthur Cavalcante Koury, Paulo | Edição: 1
Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tributária. De um lado, a doutrina mais tradicional atribui um valor quase nulo aos atos normativos infralegais, que nada pod...