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Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025
ISBN: 9786561202435
Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1
"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cort...

Responsabilidade Civil Ambiental
ISBN: 9786561200677
Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1
"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...

Direito Ambiental
ISBN: 9786559773770
Por: Atlas | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 23
Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência interna...

Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal
ISBN: 9788522489428
Por: Atlas | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 2
O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquist...