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Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025
ISBN: 9786561202435
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"Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente na jurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho aos povos indígenas e tribais pelas Cort...
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Responsabilidade Civil Ambiental
ISBN: 9786561200677
Por: Editora Foco | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 1
"Este livro parte de um pressuposto que é o seu compromisso com a defesa do meio ambiente como um dever fundamental que se impõe a todos. No entanto, como dar cumprimento a esse dever é matéria controversa. Da Conferênci...