Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
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Proporcionalidade e Qualificação Registral
ISBN: 9786527050735
Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Carlos Eduardo | Edição:
O presente estudo investiga a relação entre Proporcionalidade e Qualificação Registral Imobiliária, com enfoque na aplicação do Postulado Normativo Aplicativo da Proporcionalidade no âmbito do Registro de Imóveis. O t...
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Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais
ISBN: 9786527027843
Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Carlos Eduardo | Edição:
Intrincado e, ao mesmo tempo, relevante. A admissibilidade da teoria da autonomia da vontade repercute na pertinência do Direito material aplicável aos contratos internacionais, pertinência essa denominada pela doutrina ...