Não ficção: acadêmicos, biografias, documentários e manuais
Ficção: literatura nacional e internacional
Autoajuda, desenvolvimento pessoal e hábitos
Infantil: didáticos, paradidáticos e leitura infantojuvenil
Resultados para: “”
Constituição, liberdade e interpretação – 1 ed./2019
ISBN: 9788539204410
Por: Malheiros Editores | Autor: Avila, Humberto | Edição: 1
Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos ...
Competências tributárias - 1 ed./2018
ISBN: 9788539204076
Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1
Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de característica...
Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais - 1 ed./2011
ISBN: 9788539200627
Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído ...