A obra Processo orçamentário: uma análise jurídico-comparativa entre Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos, coordenada pelo Prof. Dr. Gustavo Fossati, é um trabalho inédito sob a perspectiva da análise genuinament...

A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que funcionar. O Estado tem que funcionar. É preciso entregar os result...

O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Para países em desenvolvimento, no entanto, além da influência dos fluxos financ...

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Retirado do prefácio da 1ª edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para os estudantes. Mas a maneira pela qual o Direito Administrativo, em todos os principais temas que dominam esse ramo ...

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovadoum novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações ...

Este livro buscar entender os impactos gerados pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados nas relações contratuais atinentes à transferência de tecnologia, mais conhecidas como contratos de know how. E...

Este livro é o resultado de um esforço conjunto para homenagear a pessoa e as ideias de Ricardo Voltolini, um dos precursores da sustentabilidade empresarial no Brasil, e autor de mais de dez livros sobre o assun...